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Deputados estaduais elegem nova Mesa Diretora da ALMS, com uma mudança

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Petistas trocaram de lugar

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Os 24 deputados estaduais elegeram nesta quarta-feira (14) a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Nos cargos, permanecem os mesmos deputados, à exceção de Cabo Almi (PT), que deixa de ser 2º secretário e dá lugar a Amarildo Cruz (PT).

Marcada para 9h, a votação encerrou 10h50, com a leitura dos nomes da chapa que vão compor o biênio 2017-2018. Todos os deputados leram os nomes dos componentes da chapa única, menos o deputado Pedro Kemp, que reclamou. “Como só temos uma chapa, vou votar nela”, afirmou.

Foram reeleitos Junior Mochi (PMDB) como presidente, Onevan de Matos (PSDB) como 1º vice-presidente, Grazielle Machado (PR) 2ª vice-presidente, Mara Caseiro (PSDB) como 3ª vice-presidente, Zé Teixeira (DEM) como 1º secretário e Felipe Orro (PSDB) como 3º secretário. Amarildo Cruz (PT) foi eleito 2º secretário.

Votação

Apesar do governador Reinaldo Azambuja (PSDB) ter realizado uma reunião em novembro com os deputados estaduais tucanos para afirmar que eles teriam liberdade em escolher quem seria o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o líder do executivo reuniu a bancada do PSDB e do PMDB nesta quarta-feira (14), momentos antes da eleição, no seu gabinete na Governadoria.

De acordo com o deputado Felipe Orro, Reinaldo queria apenas “referendar a decisão sobre a Mesa Diretora” e aproveitou para pedir apoio aos deputados na votação de projetos do Executivo, como o da reforma da previdência estadual.

O deputado estadual Pedro Kemp reclamou da reunião na governadoria sem os petistas.

“Vão lá, se reúnem com o governador, chegam aqui e jogam tudo para a gente”, reclamou o deputado antes de chegar ao plenário




Fonte: Midiamax
por: Evelin Araujo e Mariana Anjos
Link original: http://www.midiamax.com.br/politica/deputados-estaduais-elegem-nova-mesa-diretora-alms-apenas-troca-325392

Bebê de 3 meses é internado com agulhas no corpo em MT

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Menina teve agulhas colocadas no corpo depois de um suposto ritual religioso

Divulgação

Um bebê de três meses foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal da Santa Casa de Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, com suspeita de maus-tratos.

De acordo com a Polícia Civil, a menina teve agulhas colocadas no corpo depois de um suposto ritual religioso. O pai da criança e uma mulher que teria colocado as agulhas foram presos nesta terça-feira (13). A mãe do bebê, de 17 anos, foi detida e entregue ao Conselho Tutelar.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Marcelo Melo de Laet, o caso ocorreu na cidade de São Pedro da Cipa. A Polícia Civil de Jaciara recebeu denúncia de maus-tratos por meio do Conselho Tutelar na segunda-feira (12).

A criança chegou a receber atendimento em um hospital de Jaciara, mas precisou ser transferida para a UTI em Rondonópolis. Após passar por um exame de raio-X, os médicos confirmaram que o bebê está com três agulhas no corpo: duas na cabeça e um no tórax.

“Descobriram que o bebê estava com agulhas no corpo. Fizemos a prisão do pai que é suspeito de envolvimento e de uma mulher que teria feito a inserção das agulhas no corpo da criança. A mãe também está envolvida”, afirmou o delegado.

De acordo com o delegado, após ouvir relatos dos envolvidos, a principal suspeita é de que a criança foi envolvida num ritual religioso.

“Em conversas preliminares com os envolvidos, tudo indica que se trata de um ritual. Eles negaram envolvimento, mas conseguimos elementos bastante concretos que indicam que houve esse suposto ritual. Na lógica deles existe um significado, disseram que estavam entregando a criança para Deus. Os pais teriam recebido uma quantia de R$ 250 para sujeitar a criança a esta situação”, relatou Laet.

Conforme o delegado, o bebê está com inchaço pelo corpo. A polícia recebeu informações preliminares de que uma das agulhas teria atingido a massa encefálica da cabeça do bebê.

“Para nós, introduzir uma agulha no cérebro de uma criança se trata de uma tentativa de homicídio”, finalizou o delegado.

O pai e a mulher devem responder por tentativa de homicídio e corrupção de menores, já que a mãe do bebê é adolescente. A Polícia Civil aguarda um laudo médico para saber ao certo as lesões sofridas pela criança. O pai do bebê deve ser encaminhado para a Cadeia Pública de Jaciara. A mulher que fez o ritual será levada para a cadeia feminina em Rondonópolis.

A criança deve passar por uma avaliação e possível procedimento cirúrgico para retirar as agulhas do corpo.



Fonte: Midiamax
Por: Henrique Kawaminami com agências

Após delação, Moreira Franco está com carta de demissão pronta

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Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos foi acusado por delator de ter recebido propina para beneficiar a Odebrecht

© Agência Brasil

O secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco, está com uma carta de demissão pronta e, segundo pessoas próximas, pretende deixar o presidente Michel Temer à vontade, além de evitar maiores desgastes ao Planalto.

Ele é um dos principais conselheiros do presidente e, de acordo com amigos, estaria triste e abatido, após ser citado pelo ex-executivo da Odebrecht Cláudio Melo Filho, que o acusou de ter recebido propina para beneficiar a empreiteira quando era ministro da Aviação Civil do governo da presidente Dilma Rousseff.

Segundo o colunista de O Globo Ricardo Noblat, o ex-governador do Rio passou os últimos dias focado na preparação de sua defesa das acusações. Após vazamento do depoimento de Cláudio Melo Filho, Franco enviou nota à imprensa: "Estou dedicado a colaborar no lançamento das medidas microeconômicas e no fortalecimento do programa de concessões. Não abandono lutas quando acredito nelas", afirmou.



Fonte: NAOM
Link original: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/319097/apos-delacao-moreira-franco-estacom-carta-de-demissao-pronta

Empresário passa mal, perde controle de direção, bate carro em poste e morre

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Acidente aconteceu hoje cedo em cruzamento de avenidas no centro

Suspeita é de que o empresário teve parada cardíaca enquanto dirigia - Rio Brilhante em Tempo Real

Empresário Dércio Lottermann, de 68 anos, morreu ao passar mal e colidir veículo em poste. Acidente de trânsito aconteceu hoje cedo, no cruzamento das avenidas Benjamim Constant e Lourival Barbosa, na região central da cidade de Rio Brilhante.

De acordo com o Rio Brilhante Em Tempo Real, Dércio conduzia veículo Honda City pela Avenida Benjamim Constant, quando passou mal, perdeu controle da direção, invadiu canteiro central e colidiu carro em poste de iluminação pública.

Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para o hospital, mas não resistiu. A suspeita é de que o empresário teve parada cardíaca enquanto dirigia.

Familiares relataram para a polícia que Dércio faria exames hoje na cidade de Dourados. Caso foi registrado como morte a esclarecer e será investigado.


Fonte: CE
Por VÂNYA SANTOS
Link original: http://www.correiodoestado.com.br/cidades/empresario-passa-mal-perde-controle-bate-carro-em-poste-e-morre/293432/

VÍDEO| Elevador despenca do 30° andar China

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Reprodução/Vídeo

São vários os meios de transporte existentes em todo o mundo, sabemos que todos possuem um risco de acidente e, de acordo com algumas pesquisas, o ELEVADOR é considerado o meio de transporte mais seguro do mundo, isso mesmo, o elevador é o transporte mais seguro do mundo, apesar do que muitos pensam, ele é considerado um meio de transporte, já que seu objetivo é auxiliar com que uma pessoa ou produto vá de um lugar a outro.

Ele é cada vez mais usado, já que o crescimento vertical nas grandes cidades é cada vez maior. Seus índices de acidentes são baixíssimos, geralmente as manutenções são bem feitas e de forma preventiva, diminuindo ainda mais o risco de falha mecênica.

Mas como todos os métodos usados pelos humanos como transporte, o elevador também possui seus riscos, um deles seria a queda de uma altura causando sérias lesões e muitas vezes levando pessoas a óbito, foi exatamente isso que aconteceu em um prédio na China.

Uma câmera de vigilância na China flagrou o exato momento em que um elevador cai do 30° (trigésimo terceiro andar). Inesperadamente o elevador ao inciar a abertura da suas portas automáticas, simplesmente despenca do andar que se encontrava.

Apesar do forte impacto, o homem conseguiu chamar a ambulância e foi levado ao hospital. Ainda assim, certamente sofreu sérias lesões.





Fonte: Tragedias&Bizarros
Link original: http://tragediasebizarros.com/blog/index.php/2016/12/10/elevador-despenca-do-30-andar-china/

Reeleito, Mochi quer modernidade e transparência antes de ano importante

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Mochi (à esquerda) quer aumentar participação popular (Divulgação/ALMS)

Reeleito presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul pelos próximos dois anos, em unanimidade e sem concorrente, Júnior Mochi (PMDB) prometeu modernizar a estrutura da Casa e torná-la mais acessível e transparente para a população.

“A intenção é aproximar o Legislativo da sociedade e agir com maior transparência”, disse o deputado após a aclamação de sua chapa e mesa diretora, concorrentes únicos.

Segundo Mochi, estão nos planos para o próximo biênio tornar todos os sistemas da Casa informatizados, além de liberar o sinal da TV Assembleia para a televisão aberta, permitindo assim que a população acompanhe as votações.

Em 2017 estarão na pauta da Assembleia discussões importantes, como a reforma da previdência estadual, controle dos gastos públicos e o fundo de estabilidade fiscal, quando o Estado terá que criar mecanismos de garantir condições de atender financiamentos vindos do governo federal. Votações que o parlamentar considera "polêmicas".

Considerado o mais importante dos projetos, o fundo de estabilidade fiscal a ser votado garante a devolução de 10% dos lucros ao governo estadual das empresas que receberam incentivos fiscais. “Esse fundo deve gerar até R$ 20 milhões por ano”, disse Mochi.

Como foi a votação 

A mesa diretora da Assembleia terá a seguinte formação: Junior Mochi (PMDB), presidente; Zé Teixeira (DEM), 1º secretário; Onevan de Matos (PSDB), 1º vice-presidente; Grazielle Machado (PR); Amarildo Cruz (PT), 2º secretário; Mara Caseiro (PSDB), 3ª vice-presidente e Felipe Orro (PSDB), 3º secretário.

A aclamação da chapa atrasou mais de uma hora e só se encerrou por volta das 11h após discussões entre os deputados. Na primeira delas, cogitou-se trocar o 1º vice-presidente, Onevan de Matos (PSDB), por Rinaldo Modesto (PSDB), mas depois ele foi mantido.

Depois foi a vez da bancada do PT debater o fato do PSDB ter três postos na mesa diretiva, já que o acordo para apoiar Mochi previa apenas um cargo na mesa diretora. "Combinaram outra coisa com a gente, mas houve o entendimento", disse Pedro Kemp (PT).

Por último, foi a vez de Lídio Lopes (PEN) contestar a chapa única e ameaçar se lançar candidato a 3° vice-presidência, no cargo ocupado por Mara Caseiro (PSDB) mas mudou de ideia após receber a promessa de que integrará a CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), no ano que vem, comissão que hoje ele preside.

Para Mochi, contaram a favor da sua reeleição projetos já realizados, como a aposentadoria incentivada que renovou o quadro em quase cem funcionários, a realização do primeiro concurso público da casa e o início da adoção do ponto eletrônico. A eleição com chapa única também é vista de forma positiva. “Houve um acordo entre as bancadas para que não houvessem disputas políticas”, diz.



Fonte: campograndenews
por: Rafael Ribeiro e Leonardo Rocha
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/reeleito-mochi-quer-modernidade-e-transparencia-antes-de-ano-importante

Adriane Lopes recusa secretaria e vai ocupar apenas função de vice-prefeita

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Segundo o deputado Lídio Lopes (PEN), intenção é ampliar contribuição na gestão municipal

Deputado estadual Lídio Lopes (PEN), com a esposa Adriana Lopes, candidata a vice de Marcos Trad. (Foto: Reprodução Facebook).

A vice-prefeita eleita de Campo Grande Adriane Lopes (PEN) não vai ocupar o cargo de secretária de Assistência Social, afirmou o deputado estadual Lídio Lopes (PEN), nesta quarta-feira (14). O prefeito eleito, Marquinhos Trad (PSD), havia convidado a vice para compor seu primeiro escalão.

Segundo o parlamentar, que é marido da vice-prefeita, a recusa foi porque Adriana acredita que poderá contribuir muito mais com a gestão municipal sendo vice, do que ocupando uma secretaria específica. “Ela vai poderá participar de outros programas, não ficará presa à assistência social”, explicou.

A indicação para a pasta, no entanto, será feita pela própria Adriane Lopes. Lídio não quis revelar o nome, mas disse que será uma mulher com perfil técnico.

Até agora, alguns nomes do primeiro escalão da nova gestão já estão confirmadas pelo prefeito eleito Trad, entre eles o presidente regional do PSD, Antônio Cezar Lacerda (Secretaria de Governo), deputado Lauro Davi (IMPCG - Instituto Municipal de Previdência de Campo Grande); Marcelo Vilela (Secretaria de Saúde); Gildo Andrade (Superintendência de Comunicação), Alex de Oliveira Gonçalves (chefe de gabinete) e Nilde Brun (Cultura e Turismo).

O anúncio oficial de todo o secretariado acontecerá na quinta-feira, às 8h, na sede do PSD. A administração municipal tem 13 secretarias, além de chefe de gabinete e procurador-geral do município.



Fonte: campograndenews
por: Mayara Bueno e Leonardo Rocha
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/adriane-lopes-recusa-secretaria-e-vai-ocupar-apenas-funcao-de-vice-prefeita

Dom Paulo Evaristo Arns morre em São Paulo aos 95 anos

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Arcebispo emérito estava internado com broncopneumonia desde o dia 28 de novembro. Com 50 anos de bispado, teve atuação importante no combate à repressão na ditadura militar.

Morre, aos 95 anos, o Cardeal Paulo Evaristo Arns

Morreu nesta quarta-feira (14) o cardeal Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito da Arquidiocese de São Paulo. Ele estava internado no Hospital Santa Catarina em decorrência de uma broncopneumonia. Arns tinha 95 anos.

D. Paulo foi internado no dia 28 de novembro para tratar de problemas pulmonares. Com o passar do dia o estado de saúde piorou e ele teve de ir para a UTI por causa de dificuldades na função renal. Segundo o hospital, Arns morreu às 11h45 por falência múltipla dos órgãos.


O velório de D. Paulo será na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, e deve durar 48 horas. Ele deve ser sepultado na cripta da catedral.

O comunicado da morte de Arns foi feito em nota divulgada pela Arquidiocese de São Paulo. O arcebispo metropolitano, Dom Odilo Scherer, afirmou em nota que Arns “entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo”.


Em nota, o arcebispo Dom Odilo Scherer, da Arquidiocede de São Paulo afirmou: "Comunico, com imenso pesar, que no dia 14 de dezembro de 2016 às 11h45, o Cardeal Paulo Evaristo Arns, Arcebispo Emérito de São Paulo, entregou sua vida a Deus, depois de tê-la dedicado generosamente aos irmãos neste mundo.

Louvemos e agradeçamos ao "Altíssimo, onipotente e bom Senhor" pelos 95 anos de vida de Dom Paulo, seus 76 anos de consagração religiosa, 71 anos de sacerdócio ministerial, 50 de episcopado e 43 anos de cardinalato.

Glorifiquemos a Deus pelos dons concedidos a Dom Paulo, e que ele soube partilhar com os irmãos. Louvemos a Deus pelo testemunho de vida franciscana de Dom Paulo e pelo seu engajamento corajoso na defesa da dignidade humana e dos direitos inalienáveis de cada pessoa.

Agradeçamos a Deus por seu exemplo de Pastor zeloso do povo de Deus e por sua atenção especial aos pequenos, pobres e aflitos. Dom Paulo, agora, se alegre no céu e obtenha o fruto da sua esperança junto de Deus!

Convido todos a elevarem preces de louvor e gratidão a Deus e de sufrágio em favor do falecido Cardeal Dom Paulo Evaristo Arns. Convido também a participarem do velório e dos ritos fúnebres, que serão realizados na Catedral Metropolitana de São Paulo".

Luta pelos direitos humanos

Quinto de 13 filhos de imigrantes alemães, Dom Paulo Evaristo Arns nasceu em 1921 em Forquilhinha, Santa Catarina. Ingressou na Ordem Franciscana em 1939, e iniciou seus trabalhos como líder religioso em Petrópolis, no Rio de Janeiro.

Formou-se em teologia e filosofia em universidades brasileiras. Ordenado sacerdote em 1945, ele foi estudar na Sorbonne, em Paris, onde cursou letras, pedagogia e também defendeu seu doutorado.

Foi bispo e arcebispo de São Paulo entre os anos 60 e 70. Teve uma atuação marcante na Zona Norte da cidade, região em que desenvolveu inúmeros projetos voltados para a população de baixa renda. Em julho deste ano, foi celebrado os 50 anos de sua ordenação episcopal.
Dom Frei Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, durante encontro com o político Tancredo Neves na capital paulista, na década de 1980 (Foto: Sidney Corrallo/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Ao longo de sua trajetória, trabalhou como jornalista, professor e escritor, tendo publicado 57 livros. Durante a Ditadura Militar, destacou-se por sua luta política em defesa dos direitos humanos, contra as torturas e a favor do voto nas Diretas Já.

Ganhou projeção na militância em janeiro de 1971, logo após tornar-se arcebispo de São Paulo, e denunciar a prisão e tortura de dois agentes de pastoral, o padre Giulio Vicini e a assistente social Yara Spadini.

No mesmo ano, apoiou Dom Hélder Câmara e Dom Waldyr Calheiros que estavam sendo pressionados pelo regime militar.
Dom Paulo Evaristo Arns e sua irmã, a médica pediatra, sanitarista e coordenadora da Pastoral da Criança, Dr. Zilda Arns Neumann, chegam ao Mosteiro de São Bento, em São Paulo, para audiência com o Papa Bento XVI, em maio de 2007 (Foto: Hélvio Romero/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Em 1972 criou a Comissão Justiça e Paz de São Paulo e, como presidente regional da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), liderou a publicação do “Testemunho de paz”, documento com fortes críticas ao regime militar que ganhou ampla repercussão à época.

Presidiu celebrações históricas na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, em memória de vítimas da Ditadura Militar. Dentre eles, do estudante universitário Alexandre Vannucchi Leme, assassinado em 1973, e o ato ecumênico em honra do jornalista Vladimir Herzog, assassinado no DOI-CODI, em São Paulo, em 75.
Dom Frei Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo, visita a região do Vale do Ribeira em 1989 (Foto: Lena Vettorazzo/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Atuou contra a invasão da PUC em 1977, em São Paulo, comandada pelo coronel Erasmo Dias, à época secretário de Segurança, e a operação para entregar ao presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter, uma lista com os nomes de desaparecidos políticos.

Também teve papel importante em favor das vítimas da ditadura na Argentina, em 1976. O ativista de direitos humanos argentino Adolfo Perez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980, disse que foi "salvo duas vezes" por dom Paulo Evaristo Arns durante a ditadura no Brasil.

Em 1980, acompanhou a primeira visita do papa João Paulo II ao Brasil, em 1980. Em São Paulo, João Paulo II falou no estádio do Morumbi para 200 mil operários.

Em 1983, foi um dos criadores da Pastoral da Criança, com o apoio de sua irmã, Zilda Arns, que morreu no terremoto de 2010 no Haiti, onde realizava trabalhos humanitários.
Dom Paulo Evaristo Arns, Arcebispo emérito de São Paulo, participa de celebração eucarística dos 65 anos de sua Ordenação Sacerdotal na Catedral da Sé, no Centro de São Paulo, em novembro de 2010 (Foto: Werther Santana/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Em 28 anos de arcebispado, criou 43 paróquias, construiu 1200 centros comunitários, incentivou e apoiou o surgimento de mais de 2000 comunidades eclesiais de base (CEBs) na capital paulista.

Por seus feitos, recebeu inúmeros prêmios e homenagens no Brasil e no exterior. Dentre eles, o Prêmio Nansen do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur), o Prêmio Niwano da Paz (Japão), e o Prêmio Internacional Letelier-Moffitt de Direitos Humanos (EUA), além de 38 títulos de cidadania.

Sua biografia foi relatada em dez livros, sendo o mais recente lançado em outubro deste ano, no Tuca, teatro da PUC, na Zona Oeste de São Paulo, durante uma homenagem pelos 95 anos de Dom Paulo.

Arns organizou o Projeto Brasil: Nunca Mais desenvolvido ao lado do rabino Henry Sobel, Pastor presbiteriano Jaime Wright e equipe, no qual reuniram informações em 707 processos do Superior Tribunal Militar (STM) revelando a extensão da repressão política no Brasil e sistematizada em um livro.

Dom Paulo era corintiano fanático e escreveu o livro "Corintiano Graças a Deus".




Por G1 São Paulo


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Deputados aprovam dez projetos, faltando uma semana para o recesso

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Parlamentares se organizam para limpar a pauta no legislativo

Deputados aprovaram dez projetos. na sessão desta quarta-feira (Foto: Assessoria/ALMS)

Os deputados aprovaram, na sessão desta quarta-feira (14), dez projetos, faltando uma semana para o recesso parlamentar. Entre eles se destaca as propostas do governo estadual, que ampliam o prazo para o pagamento do programa "Morar Legal" e outro que obriga a compensação ambiental, para empresas que geram impacto negativo ao meio ambiente.

Na primeira proposta, o governo quer ampliar de 120 para 240 meses, o prazo para o pagamento das prestações mensais do programa "Morar Legal", que renegocia dívidas de beneficiário inadimplentes com a Agehab (Agência de Habitação Popular de Mato Grosso do Sul). A intenção é facilitar e conceder melhorar condições, para que a conta seja quitada.

A segunda (proposta) obriga as empresas a fazer a compensação ambiental, quando geram impacto negativo ao meio ambiente "não mitigável", ou seja, a ação não foi "branda" e nem podem ser atenuada. Outro projeto também autorizou o governo a formalizar aditivo, ao contrato de refinanciamento da dívida com a União.

Cargos 

Os deputados também aprovaram três matérias do MPE (Ministério Público Estadual). Entre elas a que viabiliza a criação de quatro cargos de promotor de Justiça, e mais quatro para assessor jurídico, para a Segunda Entrância. Assim como a concessão de um terço do período de férias dos servidores, em abono pecuniário.

Os deputados se reuniram no começo da semana para fazer um cronograma de votações, antes do recesso parlamentar. Desta forma eles vão "limpar a pauta" e ainda receber os últimos projetos do governo estadual. A expectativa é votar as matérias até a próxima quarta-feira (21), entre elas a peça orçamentária de 2017, que começa a ser apreciada a partir de amanhã (15).


Fonte: campograndenews
por: Leonardo Rocha
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/deputados-aprovam-dez-projetos-faltando-uma-semana-para-o-recesso

COSTA RICA| Prefeito participa de reunião com membros do Conselho de Saneamento Básico que se reuniu para aprovar balanço das atividades realizadas em 2016

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Foto: Igor Santana - ASSECOM/PMCR

Na tarde da última sexta-feira, 09 de dezembro de 2016, o prefeito de Costa Rica – MS Waldeli dos Santos Rosa, o diretor do SAAE – Serviço Municipal de Água e Esgoto - Antônio Divino Felix Rodrigues, o presidente da Câmara de Vereadores Averaldo Barbosa da Costa e o técnico da Subsecretaria de Assuntos Legislativos Khayro Godoy participaram da 7ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico que contou com a presença do presidente do órgão Edson Roberto Veratti e os membros Zeila Amaral Campos Amorim, Vania Lucia Francisca Azambuja, Claudiney Montani, Miriam Pereira de Souza Maia, Eurides Helena Correa Gomes, bem como da secretária Executiva dos Conselhos Municipais.

A 7ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Saneamento Básico - órgão de caráter deliberativo, estruturante da Gestão Municipal, e que já esta ativa em Costa Rica há um ano, monitorando serviços no que se refere ao saneamento básico, foi aberta pelo presidente Edson Veratti, em seguida o diretor do SAAE apresentou o planejamento de construção da ETE - Estação de Tratamento de Esgoto – no valor de R$ 2.859.444,62.
Foto: Igor Santana - ASSECOM/PMCR

Na oportunidade o gestor Municipal também apresentou aos conselheiros o Sistema de Esgoto da cidade, sendo a evolução da implantação de esgoto desde o ano de 2001 a 2016 juntamente com o orçamento geral da rede coletora sendo de R$ 9.843.708,58 e as estações elevatórias a implantar no valor de R$ 1.434.828,27. “Em Costa Rica existe 39,26% de ligações de esgoto o que significa 88 km de construção”, enfatiza Antônio Félix que complementa ainda que “esgoto é necessário para que tenha saúde e qualidade de vida, porém o custo total das obras é alto para que seja feito de uma só vez”.

Por sua vez, o prefeito Waldeli acrescentou que devido ao significativo crescimento populacional houve a necessidade de mais ligamento de esgoto. “Os materiais para execução das obras são de alto custo o que faz com que o Município implante o esgoto por etapas”, reforçou o Chefe do Executivo Municipal ao reafirmar o compromisso com o Conselho Municipal de Saneamento Básico em suas ações para a melhoria nos serviços prestados em saneamento básico estando a disposição do colegiado para participar das plenárias.




Fonte: ASSECOM


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Tribunal de Contas decide na sexta-feira se tarifa poderá ser reajustada

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Prefeitura justifica reajuste de R$ 3,25 para R$ 3,53

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Está em fase final a análise dos documentos encaminhados pela Prefeitura de Campo Grande ao TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) para justificar o aumento da tarifa do transporte coletivo, de R$ 3,25 para R$ 3,53. Conforme a assessoria do Tribunal, um novo parecer será posto a público na próxima sexta-feira (16).

A expectativa do Município é que o TCE acate as considerações da Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito) e permita o aumento no valor das passagens, ou seja, reveja a decisão que barrou o reajuste, em 2 de dezembro. Nesta data, o vice-presidente do TCE, conselheiro Ronaldo Chadid, suspendeu os efeitos do Decreto Municipal n. 13.012, publicado no Diário Oficial do Município.

Entre as exigências, o Tribunal pediu que Prefeitura enviasse em até cinco dias, sob pena de multa, a demonstração de todos os índices e variáveis incidentes sobre a metodologia de cálculo da tarifa, bem como o cumprimento das cláusulas estabelecidas pelo contrato de concessão.

Para o presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Waldir Neves, é preciso avaliar o contrato com especial atenção às cláusulas para verificar se as mesmas estão sendo cumpridas, e ainda demonstra preocupação: “É muito estranho esse aumento no final do mandato, fora de época, no apagar das luzes. Precisamos analisar com muito cuidado essa situação, principalmente porque o País passa por um momento de crise e a população, sobretudo a mais carente é a que mais sofre”, enfatizou.

Entenda o caso 

O prefeito Alcides Bernal (PP) decretou aumento de 8,6% na passagem de ônibus, contrariando o cálculo feito pela Agereg (Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos e Delegados), que com base na fórmula estabelecida no contrato do município com o Consórcio Guaicurus, previa reajuste de 9,5% no passe, fixando a tarifa técnica em R$ 3,56. 

Para dar percentual menor de aumento, o prefeito Bernal justificou que se baseou na reposição da inflação. O novo valor passaria a ser cobrado na segunda-feira (5).


Fonte: campograndenews
por: Alberto Dias
Link original: http://www.campograndenews.com.br/politica/tribunal-de-contas-decide-na-sexta-feira-se-tarifa-podera-ser-reajustada

Cai liminar e Detran será obrigado a exigir o exame toxicológico em Mato Grosso do Sul

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A obrigatoriedade do exame toxicológico para os processos de renovação, reabilitação, adição e mudança de categoria da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E voltou a ser exigido em Mato Grosso do Sul.

A liminar obtida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MS) foi revogada pela Justiça Federal da 4ª Vara de Campo Grande, através do processo nº 0002015-03.2016.4.03.6000. O Detran-MS foi notificado da decisão e cumprirá a determinação.

De acordo com a diretora de habilitação, Rosilda da Silva Melo, os motoristas deverão primeiramente procurar os laboratórios credenciados junto ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

“O primeiro passo para o condutor que queira renovar a CNH, se reabilitar, adicionar ou mudar de categoria é a realização do exame toxicológico. Somente com o laudo do laboratório o condutor poderá dar início ao processo”, explicou Rosilda.

A lista dos locais credenciados está publicada no site do Detran-MS, no banner “Exame Toxicológico” localizado na página inicial.

Exame Toxicológico

A Lei nº 13.103, conhecida popularmente como Lei dos Caminhoneiros, entrou em vigor em março de 2016. Ela determina que condutores de veículos de grande porte, como caminhão e ônibus, que circulam pelas estradas federais, realizem previamente um exame toxicológico em caso de habilitação ou renovação da CNH nas categorias C, D e E.

O exame verifica se o motorista fez uso de substâncias psicoativas nos últimos 90 dias e somente poderá ser realizado por laboratórios autorizados pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Para o teste, são coletados materiais biológicos, como cabelos, pelos ou unhas.

Para o diretor-presidente do Detran-MS, Gerson Claro,o exame não é capaz de definir com precisão o momento exato do consumo da substância ilícita. “O Brasil é o único país a exigir o exame desta forma e não há comprovação científica da efetividade do exame na diminuição dos acidentes de trânsito. De qualquer forma cumpriremos a exigência legal”, concluiu.



Fonte: ASSECOM
Por: ANA LETÍCIA GAÚNA


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Pedro Chaves destaca inovações da MP da Reforma do Ensino Médio

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A um dia da votação da MP 746/2016, da Reforma do Ensino Médio, aprovada ontem, na Câmara dos Deputados, o relator senador Pedro Chaves (PSC-MS), proferiu palestra, nesta quarta-feira (14) em Brasília, a convite da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES). 

"Hoje, tive o prazer de participar do Seminário da ANDIFES com professores, reitores de universidades federais, pró-reitores e coordenadores de todo o País. Foi uma discussão muito rica em que coloquei as modificações na MP 746/2016, com a inclusão de filosofia e sociologia. Mostramos que a reforma do ensino médio é imperativa, cuja necessidade é reconhecida tanto pela situação quanto pela oposição no Parlamento. A reforma do ensino médio traduz a necessidade desta mudança, principalmente diante das últimas avaliações do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), bem como do Programme for International Student Assessment (Pisa), que aponta o Brasil nas últimas colocações” disse Pedro Chaves.

Dentre as inovações que a MP traz ao novo ensino médio Pedro Chaves destaca o protagonismo do aluno. "A preocupação com a impossibilidade da presença do aluno na sala de aula pode ser compensada com pesquisas inovadoras valendo créditos, como em um banco de horas. Por exemplo, o professor passa um elenco de temas para o desenvolvimento de uma pesquisa que corresponda a um crédito equivalente a x horas/aula, ou uma pesquisa de maior complexidade que corresponda a 2 créditos equivalentes a 2x horas/aula, e assim por diante. A ideia favorece alunos que trabalham ou que não podem cumprir presença na sala de aula em tempo integral, inclusive por motivos religiosos”, concluiu o senador.



Fonte: ASSECOM
Por: Silvia Barros


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Renan quer que Senado vote punição para abuso de autoridade

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Procuradores da República que atuam na investigação dos crimes na Petrobras ameaçam renunciar caso a proposta seja aprovada

© Ueslei Marcelino / Reuters

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira (14) que, se depender dele, a Casa vai votar o projeto que prevê punições mais rígidas para autoridades – como políticos, procuradores e juízes – que cometerem abusos de poder.

O projeto tem a autoria do próprio Calheiros e tramita em regime de urgência no Senado, podendo ser votado nesta quarta.

Os senadores, entretanto, pedem que seja retirado o carimbo de urgência da proposta.

“Acho que dá para votar [antes do recesso de fim de ano] porque essa pauta é uma pauta consensual, que foi construída com a participação de todos os líderes", alegou Renan em conversa com jornalistas.

"No mínimo, o plenário terá que aprovar um requerimento desfazendo a urgência para essa matéria. Mas, no que depender de mim, nós vamos votá-la, sim. Estamos convivendo a cada dia com mais abusos, mais abusos, e é importante que tenhamos uma lei para conter esse excesso”, complementou, segundo informa o G1. Além disso, Renan enfrenta resistência e críticas vindas dos integrantes do Judiciário e Ministério Público. A avaliação é que Renan quer 'se vingar' por ser alvo de oito inquéritos da Lava Jato.

Procuradores da República que atuam na investigação dos crimes na Petrobras ameaçam renunciar caso a proposta seja aprovada.

o juiz federal Sergio Moro, por sua vez, afirma que talvez esse não seja o "melhor momento" para a aprovação do texto.

“Todos os países civilizados têm essa lei. Eu vou trabalhar para que essa proposta seja aprovada", finaliza Renan.


Fonte: NAOM
Link original: https://www.noticiasaominuto.com.br/politica/319191/renan-quer-que-senado-vote-punicao-para-abuso-de-autoridade


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COSTA RICA| Subsecretaria de Receita e Controle alerta sobre envio de boletos falsos de DARF

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A Subsecretaria Municipal de Receita e Controle alerta os contribuintes para que fiquem atentos para não cair no golpe de boletos falsos de DARF – Documento de Arrecadação de Receitas Federais - que tem como cedente a Prefeitura de Costa Rica – MS.

Conforme o subsecretário de Receita e Controle Averaldo Amorim, vários contribuintes procuram o Departamento de Cadastro do Município para fazer denúncias quanto ao recebimento destes boletos falsos que estão sendo enviados por e-mail com o Assunto: “AVISO – DARF EM ATRASO”. 

“Assim que tomamos conhecimento dessa fraude registramos um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Costa Rica e orientamos que as pessoas procurem o Departamento de Cadastro da Prefeitura antes de efetuar qualquer pagamento relacionado a boletos que tenha como cedente Prefeitura de Costa Rica”, orienta o subsecretário de Receita e Controle. 




Fonte: ASSECOM


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ARTIGO| Como é difícil dizer não!

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*Por: Wilson Aquino

A incapacidade do homem (jovens e adultos) de dizer “não” com frequência maior que “sim”, nas mais variadas situações ao longo de sua vida, pode coloca-lo em situações delicadas, perigosas, que podem conduzí-los por caminhos tortuosos, de difícil retorno ou até sem volta, provocando marcas profundas no corpo e na alma, da família principalmente.

Quantos dos nossos jovens, na sua trajetória de vida, não se desviaram do caminho que vinham sendo traçados e orientados carinhosamente pelos pais? Começaram a se desviar quando ouviram de um “amigo” propostas como: 

- Vamos fumar?

-Vamos fumar maconha?

- Vamos beber?

- Vamos transar?

- Vamos roubar chocolate no supermercado?

O medo de ser rejeitado! De não ser aceito socialmente, faz com que adolescentes, jovens e até adultos, digam “sim”, quando deveriam dizer “não”. 

Não medem as consequências de suas escolhas e simplesmente aceitam aquilo que deveriam rejeitar.

Mas, essa dificuldade não é inerente apenas aos jovens. Um pai quando entrega as chaves do carro para um filho menor, cedendo à sua insistência, sob a alegação de que vai apenas dar uma “voltinha” no quarteirão, dificilmente consegue dizer “não” quando esse mesmo menor, sem habilitação, sai livremente pela noite, voltando na madrugada depois de uma “noitada” com os amigos.

A pessoa que deixa de dizer “não” a uma oferta de bebida, acaba entrando num difícil caminho, inibidor de um crescimento e desenvolvimento saudável. Isto quando as consequências não são trágicas.

Teme que se disserem “não” estaria fora dos padrões normais da juventude, ou até que serviria de chacota pelos amigos, que poderiam alijá-lo do quadro de amizade. 

Se não soube dizer não para as bebidas, o pior pode vir depois: as drogas.

Ora! Como não experimentar uma maconha “que todo mundo fuma”, como afirmam aqueles que tentam persuadir os outros a cometer o mesmo erro?

Argumentos persuasivos diversos não faltam àqueles que estão trilhando caminhos tortuosos e que buscam companhias afins.

Maconha, cocaína, crack, ecstasy... levam o indivíduo a caminhos tenebrosos, trágicos!

“Não” ao sexo fora do casamento também deveria ocorrer com maior frequência. Infelizmente, na maioria das vezes, o parceiro ou parceira não consegue se recusar, se impor e negar a relação. Entre as consequências disso estão o risco de doenças sexualmente transmissíveis, especialmente a AIDS. Outra consequência é a gravidez indesejada que tem vitimado anualmente milhares de jovens e adolescentes que ficam com seus futuros profissionais, por intermédio dos estudos, comprometidos ou até impossibilitados diante de fatos dessa natureza.

Não saber dizer não para si próprio ou para o próximo, alicerçado em bons princípios e no senso de certo e errado, que a as pessoas normalmente possuem, pode sim abrir portas para caminhos indesejados, carregados de dor e sofrimento que os carregarão por toda uma vida.

Alicerce maior, entretanto, está no fortalecimento espiritual do indivíduo quando acredita em Deus, acima de todas as coisas e em seu filho, Jesus Cristo!

Por isso tudo é preciso sim saber dizer não para uma oferta que se apresenta e que entendemos que pode nos desviar do bom caminho! 

Ouvir, ponderar, resistir e afirmar: “Não!” Simples assim, quando necessário.

*Jornalista e Professor


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Homem ganha o direito de usar chifres em foto da carteira de motorista

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Os chifres oficializados em carteira de identidade de Phelan | Reprodução/Facebook(Phelan MoonSong)

Um homem, que se diz pastor pagão, está comemorando: ela ganhou o direito de usar chifres na foto da sua carteira de motorista. Ele alega motivo religioso.

Phelan MoonSong, que passou a usar oficialmente o nome em junho deste ano, teve o pedido para a foto negada inicialmente pelo órgão que emite as carteiras de motorista no Maine (EUA).

O americano não desistiu e foi tirar o documento no estado do Oregon. Seu argumento religioso foi aceito, contou o "Bangor Daily News".

"Eu venci. A foto com chifres foi aceita", escreveu ele no Facebook.
O americano alegou motivo religioso | Reprodução/Facebook(Phelan MoonSong)


Fonte: OGobo
Por: FERNANDO MOREIRA
Link original: http://blogs.oglobo.globo.com/pagenotfound/post/homem-ganha-o-direito-de-usar-chifres-em-foto-da-carteira-de-motorista.html


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VÍDEO| Apresentadora cai de scooter durante programa ao vivo e acaba em hospital

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Lisa toma tombo ao vivo | Reprodução/Fox

A apresentadora Lisa Breckenridge, da Fox de Los Angeles (Califórnia, EUA), virou notícia na terça-feira (13/12). Durante a exibição de dicas de presentes de Natal do programa "Good Day LA", ao vivo, Lisa foi experimentar uma scooter que pode chegar a 40km/h.

Não deu certo. Lisa acabou caindo e sendo levada a um hospital.

Felizmente, ficou tudo bem com a apresentadora. Ela até posou em ambulância com um dos socorristas. Lisa passou por exames em hospital e foi liberada logo em seguida.
Em ambulância, Lisa acalma os fãs: tudo bem com ela | Reprodução/Instagram(lisabreckenridge)


Assista:






Fonte: OGlobo
Por: FERNANDO MOREIRA


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Prefeitura entrega lista de funcionários fantasmas ao Gaeco

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Gaeco recolheu documentos nas sedes da Omep e Seleta. (Foto: Fernando Antunes)

O prefeito Alcides Bernal (PP) entregou ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) uma lista atualizada com nomes de funcionários fantasmas e irregulares mantidos pelo município por meio de contrato com a Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária e Omep (Organização Mundial pela Educação Pré-Escolar). O prefeito Alcides Bernal foi pessoalmente à sede do Grupo Especial para entregar o "dossiê".

Conforme a assessoria da Prefeitura, a lista traz uma atualização dos contratados pelas duas entidades, subtraídas as demissões já realizadas ao longo do ano a pedido do Ministério Público. A intenção é colaborar com as investigações sobre as duas entidades que atendem a Prefeitura há mais de uma década, cujos contratos datam de gestões anteriores à de Bernal. Tanto a Seleta, quanto a Omep, são alvo da operação Urutau, deflagrada ontem pelo Gaeco.

Ao todo foram expedidos 14 mandados de busca e apreensão de documentos, três prisões temporárias e sete conduções coercitivas. Nesta manhã de terça-feira (13), equipes do Grupo Especial amanheceram nas sedes da Omep, Seleta e na Câmara Municipal, onde fizeram buscas no gabinete da vereadora Magali Picarelli (PSDB).

As duas entidades são alvos de ação que apontou uma série de irregularidades, como funcionários fantasmas, servidores que recebiam salários diferentes, mesmo exercendo as mesmas funções, entre outros. Os contratos somam pelo menos R$ 6 milhões mensais. Ordem judicial de abril ordenou a demissão de 4,3 mil funcionários das entidades mantidos pela verba pública municipal.

Anteriormente, o Ministério Público já havia constatado que alguns vereadores teriam feito indicações de pessoas para trabalharem nas entidades. Até então, o nome de Magali Picarelli não constava com uma das pessoas que indicou trabalhadores. Ainda há outras ações envolvendo as entidades, que inclusive já pediam o afastamento dos presidentes Maria Aparecida Salmaze (Omep) e Gilbraz Marques (Seleta), que foi negado pela Justiça anteriormente.



Fonte: campograndenews
por: Alberto Dias
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/prefeitura-entrega-lista-de-funcionarios-fantasmas-ao-gaeco

TRANSPARÊNCIA| Prefeitura é condenada a disponibilizar à população gastos e receitas em tempo real

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Ação é de janeiro deste ano

Reprodução

Após quase um ano de ação popular ajuizada e faltando menos de um mês para findar o mandato, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), vai ter que prestar contas, disponibilizar gastos e receitas, em tempo real no portal da Transparência da Prefeitura. A decisão é do juiz Marcelo Ivo de Oliveira e foi proferia nessa terça-feira (13).

Na inicial o advogado Rogério dos Santos alega que o Executivo não cumpre a Lei da Transparência no sentido de esclarecer informações sobre finanças à população por meio do site oficial. À época, em janeiro deste ano, ele apontou dados desatualizados e pediu que em 30 dias fosse sanado.

Em fevereiro o mesmo magistrado deferiu liminar, mas, quase um mês depois, o Executivo se manifestou admitindo não haver transparência de forma integral e colocando a culpa na troca de prefeitos que ocorreu neste mandato com consequente mudança de servidores comissionados e contratados.

O autor, então, solicitou que a Justiça não aceitasse a contestação e aplicasse multa diária de R$ 5 mil pelo descumprimento, porém sem sucesso. O Município pediu produção de prova testemunhal, contudo o juiz disse ser desnecessário e proferiu nova decisão.

“Conheço diretamente do pedido, o que faço com fundamento no artigo 355, inciso I, do Código de Processo Civil/2015, pois os elementos constantes nos autos são suficiente para o desate da lide, não sendo necessária a designação de audiência para produção de prova oral, conforme pleiteado pelo Município de Campo Grande”.

Explica que, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, é dever da Prefeitura informar à população, com clareza, sobre como é gasto o dinheiro público, sendo expostas as contas de forma simples em local visível e de fácil acesso para todos os cidadãos.

“Tal lei estabelece algumas obrigações, tais como: garantir transparência,divulgação e amplo acesso à informação; orientar o público sobre procedimentos e locais de acesso à informação; garantir a disponibilidade e o acesso a informações sobre atividades exercidas pelos órgãos e entidades públicas; disponibilizar informações sobre a administração do patrimônio público, a utilização de recursos públicos, licitações e contratos administrativos, entre outros”.

Por isso, o Executivo foi condenado a publicar e disponibilizar a prestação de contas, bem como manter atualizado, em tempo real, todos os gastos e receitas no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Campo Grande. Vale lembrar que pouco antes da eleição, em agosto deste ano, Bernal lançou novo Portal da Transparência.



Fonte: Midiamax
por: Jéssica Benitez
Link original: http://www.midiamax.com.br/justica/prefeitura-condenada-disponibilizar-populacao-gastos-receitas-tempo-real-325433
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