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| senadora Simone Tebet (PMDB-MS) - Divulgação |
A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) sugeriu que a Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher, que preside, estude maneiras de diminuir a população carcerária feminina no Brasil.
Ela propôs como alternativa à superlotação que se encontre formas de permitir a progressão de pena de mulheres que, dependendo do tipo penal, sigam uma série de critérios para receber o benefício, como por exemplo, não ser reincidente, ter bom comportamento, baixa renda e grau de instrução, ter filhos.
A proposta de Simone Tebet é estudar o tema, com a ajuda do Poder Judiciário, para descobrir qual é a melhor forma de amenizar a situação. Uma subcomissão pode ser criada no âmbito da CMCVM com esse objetivo. Simone ainda pensa em elaborar um projeto de lei em nome da comissão para tratar do tema, nos aspectos em que a lei permitir.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), procuradora da Mulher no Senado, lembrou que um terço das mulheres presas ainda não foram condenadas definitivamente, ou seja, poderiam estar em liberdade. A senadora, que propôs a realização da audiência pública, se disse favorável a essas ações.
Situação carcerária feminina
Nesta terça-feira (5), a CMCVM realizou audiência pública sobre violência contra as mulheres encarceradas com a representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Thandara Santos. Segundo o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), de 2014, a população carcerária feminina entre 2000 e 2014 aumentou 517%, enquanto, entre os homens, foi de 220%. O Brasil tem a quinta maior população de mulheres presas do mundo e a situação pode piorar nos próximos anos.
58% dos crimes cometidos por mulheres têm ligação com o tráfico de drogas. “É muito claro que esse crescimento está diretamente atrelado à reformulação da política de drogas, que fundamenta essa guerra ao pequeno usuário, ao pequeno traficante, e que não desmantela uma estrutura de tráfico muito maior, internacional. Nós sabemos que quem está na ponta e quem é o pequeno traficante são principalmente as mulheres”, disse Thandara.
Sem estrutura
Na audiência, também foi destacada a falta de estrutura da maior parte dos presídios para as necessidades femininas, além da falta de estrutura para gestantes e mães presas.
Além disso, falta material de higiene, como absorvente. Muitas presas usam miolo de pão coberto com papel higiênico para conter a menstruação.
Fonte: ASSECOM
Por: Raquel Madeira