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No dia 19 de setembro, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA/MS) e Caixa de Advogados (CAAMS) promovem a primeira edição do Simpósio que vai debater o Novo CPC. O evento é gratuito para advogados e estudantes e tem início acontece a partir das 8 horas no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo. Para os demais interessados, o valor é de R$ 100 reais.
A primeira palestra está marcada para às 8h30, com o palestrante Eduardo Arruda Alvim que vai abordar Recurso Especial e Extraordinário no Novo CPC. Os debatedores serão os advogados Fábio Nogueira Costa e Alexandre Ávalo, além da Procuradora do Estado, Cláudia Novaes. A partir das 10 horas, o Juiz Federal Eduardo Fonseca Costa irá debater o Tema “Precedentes Obrigatórios”, juntamente com os advogados: Sérgio Muritiba, André Maluf e Marcos Polon.
No período vespertino, a partir das 14 horas, o palestrante Antônio Notariano Júnior discute os principais aspectos da tutela de execução. Para debater o assunto, foram nomeados João Paulo Delmondes, Heitor Guimarães e Guilherme Brito. Ás 15h30, o assunto em pauta será a Tutela Provisória, com o palestrante Olavo Oliveira Neto, tendo como debatedores os advogados Cláudia Fassa, Franco Guerino de Carli e Regis Carvalho.
A última palestra da tarde está marcada para ás 17 horas com Luís Arlindo Fieriani Filho e o tema: As alterações recursais no Novo CPC e a necessária superação da Jurisprudência Defensiva. Os debatedores serão: Fábio Jun Capucho, Thiago Bana Franco e Nestor Xavier.
No período noturno, outros assuntos serão abordados. Às 19h30, Valério Mazzuolli e os debatedores Luís Gustavo Romanini, Wander Medeiros Arena Costa e Cassiano Rodrigues discutem as novas regras de competência internacional no CPC/2015 e o direito internacional privado. O último assunto a ser discutido está marcado para 21 horas, quando o advogado Renato Beneduzi abordará a arbitragem no Novo CPC. Para debater o tema, foram elencados: Nilton César Antunes da Costa, Elaine Clair e Juliano Tannus.
Serviço
As inscrições para o evento podem ser realizadas pelo site: www.esams.org.br ou pelo telefone 3342-4000.
Confira abaixo o mini-currículo dos palestrantes:
- Eduardo Arruda Alvim (Doutor e Professor PUC/SP)
- Eduardo Fonseca Costa (Juiz Federal, Mestre e Doutor PUC/SP, Presidente ABDPRO – Associação Brasileira de Direito Processual)
- Luis Arlindo Feriani Filho (Doutor PUC/SP, Professor PUC/Campinas)
- Antônio Notariano Jr. (Doutor PUC/SP, Professor Pós-Graduação EPD)
- Olavo Oliveira Neto (Professor titular do Mestrado da PUC-SP, Pós-Doutor pela Universitá Degli Studi di Milano)
- Valério Mazzuoli (Pós-Doutor Universidade Clássica de Lisboa, Professor convidado Pós-Graduação PUC/SP)
- Renato Beneduzi (Doutor em Direito pela Universidade de Heidelberg (Alemanha)/ Mestre USP, Professor PUC/RJ, Sócio do Escritório Sérgio Bermudes Advogados)
Fonte: ASSECOM