Liderança nacional do MSTB presente no protesto diz que movimentos se uniram para cobrar cumprimento da portaria 04, que prevê desapropriação de áreas de grandes devedores
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| Bloqueio da BR-463, entre Dourados e Ponta Porã (Foto: Divulgação) |
Pelo menos 200 pessoas do MSTB (Movimento Sem-Terra do Brasil) bloqueiam nesta manhã a BR-463, que liga Dourados, município a 233 km de Campo Grande, a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai.
O protesto ocorre em outras rodovias de Mato Grosso do Sul e envolve também o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) e a Frente Brasil Popular, movimento criado para defender o mandato da presidente afastada Dilma Rousseff.
Em Dourados, o bloqueio ocorre em frente ao acampamento dos trabalhadores rurais, no km 7. A estrada foi liberada temporariamente e interditada novamente às 7h50.
Um dos líderes nacionais do MSTB, Douglas Elias, disse ao Campo Grande News que em Dourados os sem-terra lutam pela desapropriação da fazenda São Marcos, pertencente à família do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e um dos réus da Operação Lava Jato.
A propriedade, de quase seis mil hectares, fica próxima à usina São Fernando e é usada para plantio de cana. No ano passado a área foi ocupada pelas famílias, despejadas pela polícia alguns dias depois, por determinação da Justiça.
Grandes devedores
Douglas Elias informou que os protestos desta quarta-feira cobram o cumprimento da portaria interministerial 04, de 2015, que prevê a adjudicação de terras de proprietários com dívidas superiores a R$ 50 milhões.
“O José Carlos Bumlai deve 7,7 bilhões para a União, por isso lutamos pela desapropriação da fazenda São Marcos. Os trabalhadores rurais entendem que essas terras são da União, ou seja, podem ser destinadas à reforma agrária”, afirmou.
Segundo ele, outra área na mesma situação é a fazenda Santa Inez, no município de Rio Brilhante. “O Incra está fazendo levantamentos para saber quais outras áreas podem ser incluídas nessa situação”, afirmou.
Grupo de trabalho
O Departamento de Gestão de Dívida Ativa da União informou que entre os 4.013 contribuintes que possuem dívidas com o governo federal acima de R$ 50 milhões, 729 possuem imóveis rurais cadastrados no Sistema Nacional de Cadastro Rural do Incra, cujas áreas totalizam mais de 6,5 milhões de hectares.
A adjudicação tem potencial de arrecadar dos grandes devedores da União, proprietários de imóveis rurais, áreas com possibilidade de beneficiar 214 mil famílias com a destinação desses imóveis para o Programa Nacional de Reforma Agrária.
No ano passado foi criado um grupo de trabalho do Incra e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para identificar os imóveis rurais, localizar os bens de cada devedor e avaliar quais são passíveis de penhora e adjudicação. A ação conjunta tinha como meta a recuperação do crédito relativo a dívidas tributárias e obtenção de terras para o assentamento de famílias.
Fonte: campograndenews
por: Helio de Freitas, de Dourados
Link original: http://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/sem-terra-que-interditam-br-463-querem-fazenda-de-bumlai-para-reforma-agraria
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