Ministro citou decisão que determinou encerramento de interceptação. Investigações sobre ex-presidente foram enviadas em sigilo para 1ª instância.
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ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Arquivo |
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu nesta segunda-feira (13) para o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, as investigações relativas ao sítio em Atibaia (SP) e ao triplex em Guarujá (SP), atribuídos ao ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Teori também anulou gravação do petista com a presidente afastada Dilma Rousseff.
Em março deste ano, Moro retirou o sigilo de interceptações telefônicas de Lula e divulgou conversas dele com Dilma. O diálogo entre os dois, a respeito do termo de posse de Lula como ministro-chefe da Casa Civil, foi feita quase duas horas depois de Moro mandar a Polícia Federal suspender as interceptações do petista (leia aqui a transcrição das escutas envolvendo Lula e ouça abaixo o áudio da conversa do ex-presidente com Dima).
Quando liberou as gravações, em março, Moro afirmou no despacho que, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-Presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
A conversa de Lula e Dilma foi divulgada dias após o Ministério Publico pedir a prisão do petista. No diálogo, a presidente se refere a um "termo de posse" que seria entregue ao petista. Naquele dia, Lula havia sido anunciado para a chefia da Casa Civil. Teoricamente, o termo de posse, o qual demonstrava que a partir daquele momento ele voltava a ter foro privilegiado, poderia evitar que ele fosse preso. (veja a conversa completa ao final da reportagem)
Decisão
"Cumpre deixar registrado que o reconhecimento, que aqui se faz, de nulidade da prova colhida indevidamente deve ter seu âmbito compreendido nos seus devidos limites: refere-se apenas às escutas telefônicas captadas após a decisão que determinou o encerramento da interceptação", diz Teori na decisão.
Em nota,o juiz federal Sérgio Moro informou que não irá se manifestar sobre o assunto. Segundo ele, a partir do momento em que for comunicado oficialmente sobre a decisão do STF, será dado prosseguimento às investigações.
Em março deste ano, o Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-presidente da República pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica por causa da suposta compra de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. O MP diz que a soma de testemunhos e documentos levam à única conclusão de que o imóvel era destinado a Lula. A defesa de Lula nega que o ex-presidente seja proprietário do triplex.
Segundo os promotores, testemunhas e documentos atestam que Lula cometeu dois crimes: falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Sítio em Atibaia
Em relação ao sítio de Atibaia, documentos divulgados pela força-tarefa da Lava Jato reforçam a suspeita de que Lula é o verdadeiro dono do sítio em Atibaia (SP), que teve obras pagas por empreiteiras investigadas no esquema de corrupção da Petrobras.
O ex-presidente, entretanto, afirma que o sítio é de dois amigos dele: Jonas Suassuna e Fernando Bittar. Segundo o petista, a ideia dos amigos era oferecer a ele não só um lugar para descansar, mas também para guardar "as tralhas de Brasília".
No laudo, peritos da Polícia Federal que vistoriaram o sítio Santa Bárbara afirmam: "Foi constatado que o casal Luiz Inácio Lula da Silva e Marisa Letícia Lula da Silva exercia o uso das principais instalações e benfeitorias do sítio" e que "foram efetuadas adaptações, instalações de itens de conforto e personalização de objetos decorativos destinadas às demandas específicas do ex-presidente e de sua família".
Leia abaixo a conversa entre Lula e Dilma:
Dilma: "Alô."
Lula:"Alô."
Dilma:"Lula, deixa eu te falar uma coisa."
Lula:"Fala, querida. Ahn?"
Dilma:"Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"
Lula:"Uhum. Tá bom, tá bom."
Dilma:"Só isso, você espera aí que ele tá indo aí."
Lula:"Tá bom, eu tô aqui, fico aguardando."
Dilma:"Tá?!"
Lula: "Tá bom."
Dilma:"Tchau."
Lula: "Tchau, querida."
Do G1, em Brasília
Por: Renan Ramalho
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