Parceria entre Executivo e Legislativo garantem mais de R$ 370 mil em emendas parlamentares.
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Os municípios Brasileiros têm sofrido em seus orçamentos os impactos do atual cenário político e econômico, as prefeituras dispõem de várias fontes de receitas, mas, na maioria dos casos, as transferências constitucionais respondem pela maior fatia do orçamento.
Isso faz com que a aquisição de receitas varie de acordo com o momento financeiro que o país enfrenta no momento, essas dificuldades que vão surgindo precisam ser administradas com muita cautela pelos Gestores Municipais.
São Gabriel do Oeste, sob o comando do prefeito Adão Rolim tem atravessado o atual momento gozando de uma confortável estabilidade, garantindo que os compromisso financeiros da prefeitura sejam mantidos em dia, possibilitando que os investimentos necessários possam ser realizados, inclusive dispondo de recursos próprios.
Esse modelo de gestão demonstra comprometimento com os recursos públicos e isso abre portas para outra importante ferramenta de investimentos, as emendas parlamentares.
Emendas parlamentares são a oportunidade que os municípios têm de receber benfeitorias da União e do Estado, como hospitais, presídios, postos de saúde, quadras esportivas e outras obras do gênero, além disso elas podem ser destinadas para os mais diversos fins, garantindo investimentos pontuais que beneficiam a população como um todo.
Em 2016, fruto de um trabalho entre o executivo municipal e a Câmara de Vereadores, São Gabriel do Oeste já foi beneficiada com R$ 370 mil em emendas parlamentares, confira as emendas e onde elas foram investidas:
Emendas Parlamentares Estaduais.
- Deputado Beto Pereira – para aquisição de mobiliário e TV’s Smart para a Escola municipal Ênio Carlos Bortolini – R$ 30.000,00.
- Deputado Onevan de Matos – Aquisição de Equipamentos para o Serviço de Atendimento Domiciliar e Unidade de Saúde do Areado. R$ 40.000,00
- Deputado Amarildo Cruz – Reforma e Ampliação da recepção do Hospital Municipal José Waldir Antunes do Oliveira. R$ 40.000,00.
- Deputado Marcio Fernandes – Reforma e Ampliação da recepção do Hospital Municipal José Waldir Antunes do Oliveira. R$ 25.000,00
- Deputado Junior Mochi – R$ 20.000,00
- Deputado Junior Mochi – Aquisição de Smart TV’s para Escola Municipal Pingo de Gente - R$ 20.000,00
- Deputada Mara Caseiro – Aquisição de Smart TV’s para Escolas Municipais Armelindo Tonon e Filinto Muller e Parquinho Infantil para Escola Armelindo Tonon. - R$ 20.000,00
- Deputado Pedro Kemp – Aquisição de Ambulância para Assentamentos Itaqui e Patativa R$ 80.000,00
- Deputado Felipe Orro - Aquisição de Arco Cirúrgico R$ 20.000,00
- Deputado Paulo Corrêa – Aquisição de máquina para retirada de Laterais de Pneus. R$ 25.000,00.
- Deputado Estadual Junior Mochi – Aquisição de Equipamentos para Escola Municipal Nilma Glória R$ 20.000,00
- Deputado Estadual Eduardo Rocha – Analisador Hemológico para o Laboratório Municipal – R$ 30.000,00.
- Deputado Paulo Corrêa – Aquisição de máquina colhedora de forragens. R$ 25.000,00.
Saiba Mais
Conheça aqui como é composta a receita dos municípios brasileiros: O município participa da arrecadação dos seguintes tributos: Estado — 25% do ICMS, 50% do IPVA e 25% do IPI que o estado receber, União — 50% do ITR, 22,5% do IR e 22,5% do IPI, todos por meio do FPM, repassados em cotas calculadas pelo Tribunal de Contas da União com base em indicadores como população e outros.
Além destes ainda entram para o orçamento: Impostos (IPTU, ITR, ITBI e ISS), Taxas (sobre serviços públicos), Contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas e outras receitas decorrentes de multas e outras penalidades administrativas (códigos de posturas, obras e outros regulamentos municipais, a atualização monetária e a cobrança da dívida ativa).
Fonte: ASSECOM
Por: Thiago Holsback
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